ANP aprova pagamentos de R$ 877,9 milhões de subvenções ao diesel
Do total aprovado, a Petrobras terá a maior fatia e receberá R$ 871,5 milhões. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta terça-feira (18) o pagamento de R$ 877,9 milhões referentes ao programa de subvenção ao diesel a três empresas, sendo a maior parte para a Petrobras , informou a autarquia em um comunicado.
Bombas de gasolina em posto na zona sul de São Paulo
Marcelo Brandt/G1
Do total aprovado, a Petrobras receberá R$ 871,5 milhões, enquanto a Petro Energia receberá R$ 6,2 milhões e a Dax Oil R$ 191,6 mil, destacou a Reuters.
O valor repassado para a Petrobras é apenas uma parcela dos até R$ 2,5 bilhões que a petroleira de controle estatal espera receber ao longo das próximas duas semanas devido ao programa, segundo o diretor-executivo financeiro e de relacionamento com investidores da estatal, Rafael Grisolia.
A subvenção atende a exigências dos caminhoneiros que protestaram contra a alta do combustível e tem por objetivo viabilizar reajustes mensais do produto sem que isso represente perda para a Petrobras ou companhias importadoras.
No fim do mês passado, a ANP publicou os novos preços de referência para comercialização do diesel. Os preços subiram até 14,4%.
A nova metodologia vale até o fim do ano, quando termina o prazo previsto em lei para a concessão da subvenção ao diesel. O governo prevê gastar R$ 9,58 bilhões até o final do ano com o subsídio ao diesel.
Cade investiga bancos por supostamente prejudicarem corretoras de criptomoedas
Segundo o órgão, bancos podem estar impondo restrições ou proibindo o acesso de corretoras de criptomoedas ao sistema financeiro. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta terça-feira (18) inquérito contra grandes bancos do país e outras instituições por supostamente abusarem de seu poder de mercado para prejudicar a atuação de corretoras de criptomoedas.
A investigação, iniciada a pedido da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB), vai apurar a atuação de Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco, Santander Brasil, Banco Inter e Sicredi em relação às corretoras.
Segundo a superintendência do Cade os bancos podem estar "impondo restrições ou mesmo proibindo... o acesso de corretoras de criptomoedas ao sistema financeiro, o que, de fato, pode trazer prejuízos às corretoras", diz trecho da nota técnica.
Cade
Rede Globo
O caso promete levar bancos e corretoras de criptomoedas a um embate sobre os limites concorrenciais de atuação. Os bancos já enfrentam no Judiciário questionamentos das corretoras pelo encerramento de contas.
Elas alegam que os bancos prejudicam a ordem econômica ao encerrarem contas sem explicação. Por isso pediram ao Cade uma medida cautelar que obrigasse os bancos a manter ou abrir novas contas de corretoras de criptomoedas, mas a agência não viu motivos para tomar a decisão neste momento.
A denúncia foi feita pela associação em junho, após o fechamento da conta da Atlas Tecnologia pelo Banco do Brasil e de outras corretoras por outros bancos.
Em resposta ao Cade, os bancos informaram que as contas foram fechadas pela ausência de dados básicos sobre os clientes, exigidos pela legislação de prevenção à lavagem de dinheiro. Para técnicos da agência antitruste, porém, os bancos poderiam ser mais criteriosos na análise das contas de corretoras.
Reservadamente, fontes ligadas aos bancos argumentam que atualmente não há garantias de que as corretoras de criptomoedas no país sigam procedimentos confiáveis de prevenção à lavagem de dinheiro. Por isso, preferem enfrentar eventuais contestações concorrenciais do que ficarem vulneráveis a sanções do BC por participarem de operações que venham ser consideradas ilícitas.
"De fato, atividades ilícitas devem ser evitadas e os bancos devem tomar medidas restritivas quando há indícios de prática de crimes por parte de seus correntistas", afirmaram os técnicos.
"Contudo, não parece razoável que os bancos apliquem medidas restritivas a priori de forma linear a todas as empresas de criptomoedas, sem analisar o nível de compliance e as medidas antifraude adotadas por cada corretora individualmente conferindo um tratamento de ilegalidade per se à atividade de corretagem de criptomoedas."
Durante o inquérito, o Cade pode pedir novos documentos e trocar impressões com o Banco Central sobre o segmento, antes de decidir se o caso vai se tornar processo administrativo --ao fim do qual o conselho pode aplicar multas e outras penalidades.
Procurados, Bradesco e Banco Inter afirmaram que não comentariam o assunto. O Sicredi e o Santander Brasil não se pronunciaram até a publicação desta reportagem.
Em nota, o BB afirmou que prestou as informações pedidas pelo Cade e que tem compromisso com "práticas concorrenciais com base na ética e no respeito à livre competição".
Também em nota, o Itaú Unibanco afirmou que colaborará com o Cade e que está "confiante que suas condutas serão consideradas legitimas".
Plantio de soja avança com tempo favorável no Brasil
No Paraná, 2º maior produtor do país, plantio avançou para 9% do total projetado na temporada 2018/19. Soja: produtores no estado de Mato Grosso, o maior produtor de oleaginosa do país, estão iniciando os trabalhos de plantio
Aprosoja-MS/Divulgação
Os produtores brasileiros estão acelerando o plantio de soja e milho da nova safra do país nesta semana, com as condições do tempo favoráveis e uma projeção positiva do mercado, apesar da queda acentuada dos futuros da soja em Chicago nesta terça-feira (18).
O plantio de soja do Paraná, segundo maior produtor do Brasil, avançou para 9% do total projetado na temporada 2018/19, ante apenas 1% em igual período do ano passado, com a boa umidade do solo permitindo um início rápido dos trabalhos no campo.
Os produtores no estado de Mato Grosso, o maior produtor de oleaginosa do país, também estão iniciando os trabalhos, uma vez que o período de vazio sanitário – uma medida adotada todo ano para reduzir focos de ferrugem de soja – terminou em 15 de setembro, de acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
Os dois estados estão reportando condições favoráveis, apesar de parte dos agricultores de Mato Grosso estar esperando ainda por níveis mais elevados de umidade do solo para começar a plantar, disse Daniel Latorraca, superintendente do Imea.
"Nós tivemos mais chuvas neste ano do que na última temporada neste momento", afirmou.
Ele disse que os produtores que planejam plantar algodão logo depois de colherem a soja foram os primeiros a começar o plantio da oleaginosa no Mato Grosso.
O primeiro relatório do Imea sobre o estágio da semeadura será publicado na sexta-feira.
No Paraná, onde a proibição de plantio termina mais cedo, os trabalhos avançaram oito pontos percentuais em relação à semana anterior.
Milho também acelera
O Departamento de Economia Rural (Deral) também disse que o plantio da primeira safra de milho alcançou 37% da área projetada, também acima do visto em igual época no ano passado, quando os produtores haviam semeado apenas 12%.
Vários Estados tiveram atrasos no plantio na temporada passada, em decorrência das chuvas insuficientes.
Esse atraso resultou em um intervalo mais arriscado para o plantio da segunda safra de milho, que geralmente segue imediatamente a colheita de soja, levando a perdas na produção total do cereal no Brasil.
Neste ano, os agricultores provavelmente estão ansiosos para plantar e colher o quanto antes, com as negociações de soja brasileiras com prêmios recordes sobre os preços de Chicago, graças à forte demanda da China, que está procurando fontes alternativas para evitar as tarifas adicionais sobre a oleaginosa dos Estados Unidos.
As chuvas devem continuar no Mato Grosso nos próximos 10 dias, chegando a cerca de 20 milímetros de precipitações, de acordo com o Thomson Reuters Agriculture Dashboard.
O Paraná irá receber ainda mais chuva no período, cerca de 115 milímetros.
A Reuters informou na semana passada que o Paraná, segundo produtor da oleaginosa do Brasil, está tendo o plantio mais precoce de soja em pelo menos cinco anos.
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